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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Iniciaram-se as obras do jardim em frente à Junta

Iniciaram-se as obras do jardim em frente à Junta


26-FEV-2024

Iniciaram-se os trabalhos para implementação do jardim e parque de lazer que irá ocupar o espaço em frente ao edifício-sede da Junta. Esta ampla intervenção irá criar novas dinâmicas e gerar um novo espaço de fruição pública na zona norte de Murtede, localidade onde tais espaços não abundam.Os trabalhos a realizar incluem sobrelevações e pavimentações, movimentações de terras, implementação de sistemas de rega e de drenagem de águas pluviais, sementeiras, plantação de árvores (maioritariamente autóctones), aplicação de equipamentos desportivos e infantis, beneficiação da linha de água, entre muitos outros aspetos. A gestão da obra é garantida pela Junta de Freguesia de Murtede e os seus custos ascendem a 146.858,80€ + IVA, suportados pela Câmara Municipal de Cantanhede, mediante subsídio para o efeito. Esta iniciativa inclui-se num programa mais vasto, que tem vindo a ser implementado pela Junta e que passa pela valorizações e requalificação ambiental de vários espaços em diferentes localidades da nossa Freguesia.

Restauração homenageada no Dia da Freguesia

Restauração homenageada no Dia da Freguesia


11-DEZ-2023

O Dia da Freguesia de Murtede foi celebrado no passado dia 8 de dezembro e, como habitualmente, as comemorações ficam marcadas pela sessão solene, momento mais formal, em que são proferidas as diversas as intervenções protocolares e realizadas homenagens. Anabela Pato, Presidente da Assembleia de Freguesia de Murtede, destacou “a cooperação entre as associações e as localidades da freguesia”, o que tem contribuído para esbater “bairrismos nefastos e bloqueadores da evolução e elevação” da freguesia. Num cenário de “instabilidade política e económica do país”, destacou a importância das autarquias locais “na deteção de situações de fragilidade social e na pronta atuação para as minimizar”, bem como “na reivindicação e promoção dos serviços e das obras necessárias às populações”. Dina Machado, representante do PS na Assembleia de Freguesia de Murtede, também destacou o papel do associativismo na dinamização da freguesia e, numa tónica comum às diversas intervenções, destacou “o papel económico e turístico que a gastronomia representa na freguesia, assente em dois reputados festivais e em categorizados restaurantes”. Fez também uma avaliação do executivo, referindo que “a Junta, globalmente, tem feito um bom trabalho”, mas enumerando e solicitando esclarecimento sobre “algumas obras, cujo andamento deve ser abordado.”Sérgio Maia, Presidente da Junta de Freguesia de Murtede, destacou “os serviços e atividades proporcionadas pela autarquia aos cidadãos”, tendo destacado algumas áreas, como as múltiplas formações realizadas, a grande procura do balcão BUPi ou os apoios aos jovens e às comunidades escolares. Em termos de obra, enunciou “alguns sinais positivos quanto ao alargamento da Zona Industrial de Murtede” e mereceram referência algumas obras em curso ou prestes a iniciar-se, nomeadamente a Requalificação da Igreja Matriz de Murtede, a ampliação do Cemitério de Murtede e a requalificação do espaço em frente à Junta, com execução de jardim e demais arranjos urbanísticos. Pela negativa, destacou “a falta de avanços para construção de um novo edifício da Escola Básica, aquela que no concelho funciona em instalações mais antigas” e “as conclusões do Estudo de Impacte Ambiental da Linha Ferroviária de Alta Velocidade Ferroviária, que apontam para um traçado que cortará a freguesia ao longo do eixo Norte-Sul, processo a que a Junta se opõe há cerca de 12 anos”.Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, deu os seus parabéns à Freguesia de Murtede pela realização deste dia comemorativo, que já assume um caráter fortemente identitário. Destacou ainda o papel reivindicativo das autarquias locais e, particularmente, dos órgãos e agentes da freguesia de Murtede, na defesa do que consideram ser os legítimos interesses do seu território e das suas populações. Quanto ao papel do Município que lidera, enumerou os apoios administrativos e financeiros concedidos a diversas das obras antes referidas e, nas questões mais complexas, explicou que “os processos de alteração do PDM para alargamento da Zona Industrial de Murtede e para construção da nova escola estão em curso, mas ainda pendentes de pareceres externos ou de reuniões com outras entidades”, tendo acrescentado que em breve espera “ter novos e boas notícias”.Seguiu-se o momento alto da tarde, com a entrega da Medalha de Mérito da Freguesia de Murtede, que em 2023 foi atribuída aos restaurantes “Júlia Duarte & Filhos” e “Cabana do Pastor”. Conforme descrito na nota justificativa, ambos os restaurantes são modelos de sucesso, que ao longo de décadas foram crescendo a partir de negócios familiares, que ainda hoje se mantêm. Espaços cosmopolitas, salas cheias, prémios conquistados e uma enorme reputação, são os fatores que fazem destes restaurantes espaços de referência no concelho, na região e no país. Em particular, para a Freguesia de Murtede, têm tido um enorme impacto social, económico e turístico, pelo emprego que geram, pela riqueza que criam e pela divulgação do território e da sua ímpar gastronomia.Perante os diversos representantes institucionais presentes e no cumprimento das deliberações unânimes da Junta e da Assembleia de Freguesia, as medalhas foram entregues pelo Presidente da Junta de Freguesia de Murtede, Sérgio Maia, acompanhado pela Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio. A medalha do Restaurante Júlia Duarte & Filhos, localizado em Murtede e que apresenta o leitão como “cabeça de cartaz” de uma diversificada ementa, foi entregue à família que há 50 anos explora o estabelecimento, na pessoa de Luís Pinto, um dos atuais gerentes e neto dos fundadores. A medalha do Restaurante Cabana do Pastor, localizado no Carvalho e reconhecido pelos negalhos e vários outros pratos de cozinha tradicional, foi entregue ao representante nomeado pela gerência, Sr. José Paiva.As celebrações já antes se tinham iniciado pela manhã com alguns apontamentos institucionais, a tradicional eucaristia e o almoço convívio aberto a toda a população da freguesia. O encerramento esteve a cargo da TMISCAC – Tuna Mista do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, que foi responsável por um agradável momento cultural, que envolveu o público e extravasou o palco, num clima de sã convivência entre todos.

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Sérgio Maia

Nos dias de hoje, uma forte presença digital é imprescindível para garantir uma rápida disseminação da informação institucional, para tornar determinados conteúdos acessíveis a qualquer pessoa e em qualquer parte do mundo, mas sobretudo, para aproximar a autarquia e os cidadãos.

Um dos lemas deste executivo é que que contamos com todos e trabalhamos para todos, unidos sob uma única bandeira: a da Freguesia de Murtede. Esta página, complementada pela presença nas redes sociais, torna-se assim num meio privilegiado para perseguir esse desígnio, facilitando o contacto por parte dos cidadãos e a divulgação do que mais importante se faz e acontece na freguesia.

Catástrofes naturais recentes e, sobretudo, a pandemia de Covid-19, evidenciaram de forma particularmente notória o quanto é importante para a resiliência das comunidades que estas se mantenham informadas e unidas, que funcionem em rede e que disponham de vários mecanismos informativos.

Consulte, contribua e divulgue! Um abraço amigo:

Sérgio Maia

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