Regulamento do Incentivo à Natalidade e Regulamento da Medalha em consulta pública

23-JAN-2023

Informa-se que estão em fase de consulta pública pelo prazo de 30 dias, contados do dia seguinte ao da publicação no Diário da República, duas propostas de regulamento da Junta de Freguesia de Murtede: o Regulamento do Incentivo à Natalidade e o Regulamento da Atribuição da Medalha de Mérito da Freguesia de Murtede. Os respetivos textos podem ser consultados nas instalações da Freguesia de Murtede ou neste portal.

Regulamento do Incentivo à Natalidade:

Edital 01-2023 da Junta de Freguesia de Murtede, de 19-01-2023:

https://www.freguesiademurtede.pt/ficheiros/fic26_1675855267.pdf

Aviso (extrato) nº 2313/2023 do Diário da República nº 23/2023, Série II de 2023-02-01:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/2313-2023-206821532

Proposta de Regulamento:

https://www.freguesiademurtede.pt/ficheiros/fic29_1675951942.pdf

Regulamento de Atribuição da Medalha de Mérito da Freguesia de Murtede

Edital 02-2023 da Junta de Freguesia de Murtede, de 19-01-2023:

https://www.freguesiademurtede.pt/ficheiros/fic27_1675855308.pdf

Aviso (extrato) nº 2314/2023 do Diário da República nº 23/2023, Série II de 2023-02-01:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/2314-2023-206821533